Você, profissional da saúde, conhece o certificado digital? Sabe para que ele serve e como funciona? Gostaria de emitir este documento? Preparamos este artigo para sanar suas dúvidas sobre este assunto. E se não possui dúvidas, vale a pena acompanhar este post, afinal, conhecimento nunca é demais! 😊 

A assinatura mais conhecida é a manual, mas foi sendo substituída por selos e carimbos, por exemplo. A era digital possibilita que façamos transações via internet. Com isso, viu-se a necessidade de encontrar uma forma de comprovar a autenticação de documentos virtuais. Assim, surge o certificado digital. 

O que é o certificado digital?

O certificado digital é um documento eletrônico que emite e reconhece uma assinatura digital. A segurança da assinatura se dá através de criptografia, que dá autenticidade e valor legal à ela. 

Segundo matéria do Canaltech, “as chaves criptográficas são um aglomerado de bits condicionados a um algoritmo que cifra e decifra informações. Para autenticar e manter a assinatura digital segura são usadas as chaves privadas e as chaves públicas. Toda vez que o certificado digital é acionado para emissão de uma assinatura, os dados são enviados pelo emissor com uma chave pública, sendo que o receptor acessa os dados por uma chave privada capaz de decifrar a informação”.

Importante! Os certificados digitais devem transitar em conexões seguras, como as que utilizam o protocolo SSL (Secure Socket Layer), específico para tráfego de dados criptografados.

Como emitir o certificado digital?

Contrate os serviços de um órgão certificador reconhecido e amparado legalmente;

No Brasil, os certificados digitais devem ser emitidos por uma empresa Autoridade Certificadora subordinada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil);

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é autoridade certificadora (AC) dos médicos do país e distribui o CRM-Digital aos médicos interessados, que será um certificado padrão ICP-Brasil;

O certificado digital ICP-Brasil assegura amplo respaldo legal ao médico. Não deixe de conferir a Resolução 1821/2007 de 23/11/2007 do CFM;

A Serasa Experian também é uma AC ICP-Brasil e possui o Módulo de Autenticação e a Biblioteca de Assinatura Digital – Padrão SBIS (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde);

Solicite o e-CPF (Cadastro de Pessoa Física eletrônico) e obtenha o CRM digital;

A leitura do CRM Digital é realizada a partir do Certificado Digital e-CPF, se o cadastro for como pessoa física; ou e-CNPJ, para as atividades do seu estabelecimento clínico;

De acordo com o Portal do Conselho Federal de Medicina, as funcionalidades do CRM digital são: 

No uso profissional:

Sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), por meio de certificação digital;

Serviços do sistema Conselho de Medicina no Portal Médico que serão disponibilizados. Para isso, é necessária a certificação digital;

No uso pessoal:

 Enviar declarações de impostos pela internet;

Recuperar informações sobre histórico de declarações;

Assinar contratos digitais;

Consultar situação fiscal e cadastral na Receita Federal;

Gerar procurações eletrônicas;

Acesso online a certidões e serviços da Receita Federal;

Transações bancárias e online.

Com o certificado digital, apenas você pode criar e transmitir informações exclusivamente para quem você deseja. É mais seguro, prático, rápido, econômico e sustentável! 

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Fontes: Canaltech; Serasa Experian.